Após posicionamento favorável da justiça, o aplicativo de caronas BlaBlaCar voltou a atuar no Paraná. No último dia 28, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR) derrubou uma liminar que pedia a suspensão de atividades da empresa.

A plataforma de tecnologia havia sido proibida de atuar na região, pois uma magistrada entendeu que o app oferece uma forma de transporte coletivo intermunicipal. Porém, segundo a decisão mais recente da justiça paranaense, esse não é o caso. "É evidente que a BlaBlaCar não presta serviços de transporte público intermunicipal, mas sim opera uma plataforma digital que conecta pessoas para compartilhar viagens a partir de caronas solidárias", cravou o TJPR.

Acontece que a decisão incomodou o setor dos transportes. A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) se posicionou publicamente contrária à novidade, de maneira combativa.

"O sistema Blablacar induz os passageiros em erro ao adquirirem viagem travestida de simples carona, mas que na verdade é clandestina, ilegal e geradora de riscos à segurança, inclusive por ocorrer à margem da fiscalização, além de não haver qualquer verificação quanto a capacitação dos motoristas e a adequação dos veículos utilizados, sendo que este modelo ainda gera sensível prejuízo à arrecadação tributária e viabiliza o trânsito de criminosos fora dos olhos dos órgãos de segurança pública", diz a entidade.

Na nota, a federação também destaca como a decisão judicial não reconheceu a legalidade das "caronas comerciais" e que apenas houve a retirada da suspensão enquanto o TJPR analisa o recurso da BlaBlaCar. "A Fepasc ressalta que, no cumprimento de sua missão institucional, tomará todas as medidas cabíveis com o fim de proteger a integralidade do Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros, garantir a segurança das viagens, a prestação de serviço de qualidade aos passageiros, e a combater a atuação do transporte clandestino no Paraná", finaliza.

O que diz a empresa

Por sua vez, a empresa de caronas afirma que apresentou provas robustas à justiça, comprovando que o seu modelo de negócio é legal. O tribunal, inclusive, disse o seguinte em sua mais recente decisão: "A empresa sequer possui veículos próprios destinados a oferecer carona, apenas  intermedia o contato entre pessoas que se deslocam cotidianamente com aqueles que necessitam do serviço de carona, estabelecendo regras claras como garantia de que o serviço de quem oferece carona não tenha caráter lucrativo."

Para a diretora geral da companhia, Tatiana Mattos, o usuários da plataforma foram vitais para a retomada do serviço. "Agradecemos o apoio dos nossos 2 milhões de usuários no Paraná, que durante todo o período de suspensão se manifestaram quase diariamente nas redes sociais e em nossos canais de atendimento, pedindo o retorno da oferta de caronas no estado”, diz em nota enviada à Gazeta do Povo.

Com 20 milhões de usuários no Brasil e 110 milhões globalmente, a BlaBlaCar conecta condutores a caronistas que desejam viajar o mesmo percurso, oferecendo ajuda de custos em gastos com combustível e pedágio, por exemplo. A empresa também atua no setor de ônibus, oferecendo uma solução de viagem multimodal. Nesse caso, a BlaBlaCar une os caronistas a cerca de 210 empresas de ônibus do país (22 delas estão no Paraná).

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Fonte: Gazeta do Povo / Foto: Banco de Imagens - Canva