16, 17, 23 e 24 de maio - Rotinas de Departamento Pessoal para Transportadoras

Conteúdo Programático:

MÓDULO I – JORNADA DE TRABALHO  –  6 HORAS

1. Jornada de trabalho e Instrumentos Normativos;
2. Obrigatoriedade do registro do ponto - Portaria 671/2021/Decreto 10.854/2021;
3. Teletrabalho - Aspectos legais;
4. Período de apuração do ponto diferente da competência da folha - Impactos legais;
5. Duração da jornada de trabalho - Cálculo da jornada diária, semanal e mensal;
6. Escala de trabalho - 12x36, 5x1, 6x2, 30x42, escala de revezamento de turno e outros modelos;
7. Escala 12x36 - Jornada de 180, 210 ou 220 horas mensais?
8. Horas extras, adicional noturno, inter e intrajornada, horas in itinere, sobre aviso e prontidão, ponto por exceção;
9. Tabela do Descanso Semanal Remunerado e seu impacto na folha;
10. Faltas legais, atestado médico e os afastamentos previdenciários;
11. Jornada de trabalho e da fiscalização - Autos de infração;

MÓDULO II – FOLHA DE PAGAMENTO - 6 horas

1. Salário e Remuneração:

- Parâmetros de regras de cálculo da folha;

- Conceito de salário e remuneração;

- Do Salário Mínimo Nacional e Regional;

- Do pagamento a base de Comissões;

- Dos pisos em Acordos/Convenções Coletivas de Trabalho;

- Depósito dos salários – prazo para pagamento;

- Tabela do DSR anual e impacto na folha.

2. Demais pagamentos:

- Adicional de horas extras/Adicional Noturno;

- Adicional de Insalubridade/Periculosidade e Penosidade;

- Adicional de transferência/Horas In Itinere/Sobre Aviso;

- Salário Maternidade;

- Auxílio-doença e acidente de trabalho;

MÓDULO III – 13º SALÁRIO E FÉRIAS - 06 horas

1. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

- Conceito;

- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis - Admitidos até 17/01;

- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis - Admitidos após 17/01;

- Cálculo do Ajuste do 13º Salário Positivo e Negativo;

- Das médias no décimo terceiro (Horas extras/comissões/outras variáveis) - cuidados com o

histórico;

- Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias);

2. Dos Afastamentos Previdenciários no Décimo Terceiro:

- Impacto do Auxílio-doença no 13º Salário;

- Impacto do Acidente de Trabalho no 13º salário;

- Impacto da Licença Maternidade no 13º Salário.

3. Dos Descontos Legais na Folha do Décimo:

- Do cálculo do INSS e do Imposto de Renda no 13º Salário.

4. PROVISÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO INTEGRAL E PROPORCIONAL.
5. FÉRIAS DO EMPREGADO

- Conceito;

- Período aquisitivo e concessivo de férias;

- Impacto das faltas e afastamentos nas férias;

- Suspensão e Interrupção do Contrato nas férias;

- Do cálculo das férias – médias;

- Médias de horas extras/comissões/outras variáveis;

- Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias).

6. Do Abono Pecuniário:

- Do abono pecuniário sem médias;

- Do abono pecuniário com médias;

- Da tributação do abono de férias;

- Homologando o cálculo do abono de férias;

- Das férias em dobro;

7. Do Rateio das Férias:

- Do rateio das férias;

- Homologando o processo de rateio de férias;

- Do recálculo do INSS

- Impacto do Imposto de Renda no rateio das férias;

8. Das Férias coletivas:

- Período incompleto de férias;

- Período completo de férias maior que os dias de férias coletivas;

- Faltas nas férias coletivas;

- Licença Remunerada nas férias coletivas;

- Alteração do período aquisitivo de férias;

- Médias nas férias coletivas.

MÓDULO IV – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 06 horas

1. Do Aviso Prévio:

- Do aviso prévio trabalhado e indenizado;

- Aviso Prévio Proporcional;

- Da data de início do aviso;

- Da gravidez durante o aviso trabalhado ou indenizado;

- Da redução da jornada durante o aviso trabalhado;

2. Das Estabilidades:

- Da Gestante/Acidente de Trabalho/CIPA/CCP/Dirigente Sindical;

- Estabilidades no Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho;

3. Dos Tipos de Rescisão:

- Término de contrato a termo;

- Suspensão e interrupção do contrato - impacto na rescisão do contrato a termo;

- Término do contrato antecipado por iniciativa do empregador e do empregado;

- Cláusula assecuratória de direito recíproco;

- Dias de contrato de experiência e impacto no custo da rescisão;

- Pedido de demissão/rescisão por morte/sem justa causa;

- Demissão por justa causa/despedida indireta;

- Acordo previsto na Lei 13.467/2017;

4. Cálculo das Verbas Rescisórias:

- Médias de horas extras no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e

proporcionais;

- Médias de comissões no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e

proporcionais;

- Média por quantidade ou valor ou percentual;

5. Das Multas e Indenizações:

- Da Multa do Art. 9º da Lei 7238/84 - impacto aviso prévio proporcional;

- Do Art. 479 e 480 da CLT;

- Do Art. 477 da CLT;

- Férias em dobro - impacto aviso prévio proporcional;

Modalidade: Hibrido: Online e presencial Setcepar Curitiba

Investimento: 

Valor Total: Associado R$469,00 |Não Associado R$609,00

Por módulo: Associado 149,00 | Não Associado R$ 189,00

*Valor pode ser parcelado no cartão de crédito

Incrições: treinamento@setcepar.com