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comunicação

Mercado 01/06/2020 - por Estradão

PL prevê adiamento de 90 dias para o pagamento de dívidas dos caminhoneiros

Projeto prevê suspensão de parcelas de financiamentos e empréstimos pessoais

PL prevê adiamento de 90 dias para o pagamento de dívidas dos caminhoneiros

Caminhoneiros de todo o Brasil poderão ter as dívidas suspensas 90 dias. Isso é o que pretende o Projeto de Lei 2722/2020, de autoria do deputado Nereu Crispim (PSL-RS). O PL, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a suspensão do pagamento de parcelas de planos de financiamento e empréstimos pessoais.

O projeto também inclui as dívidas geradas pela compra e pagamento de serviços de manutenção e conservação do caminhão. Também ficariam suspensas as parcelas dos empréstimos bancários feitos por caminhoneiros autônomos. De acordo com a proposta, as prestações seriam postergadas para o fim do contrato.

“O trabalho feito pelos caminhoneiros deve ser considerado essencial. É necessário manter condições mínimas de trabalho para o transportador autônomo. E assim assegurar o abastecimento de alimentos, insumos médicos e hospitalares, além de outros produtos essenciais à vida e à sanidade das pessoas”, argumentou o deputado.

Para ter direito ao benefício, o veículo deverá ter o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O documento, gerado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é obrigatório para todos que trabalham no ramo de transportes no Brasil, sejam autônomos ou transportadoras.

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