Segundo o Comsefaz, descongelamento foi decidido após a Petrobras elevar o preço nas refinarias
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida na última sexta-feira (14). Segundo o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias na última semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.
Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário. Os governadores defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.
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