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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

08h30 às 17h00

Objetivo: 
Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras. Trazer aos participantes os fundamentos e rotinas práticas relativas a Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.

Conteúdo:

  • Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
  • Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
  • Protocolos e Convênios ICMS
  • Correta interpretação do Convênio 52/2017 e demais Protocolos e Convênios de ICMS ST.
  • Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015
  • Substituto e Substituído Tributário / Espécies de Substituição Tributária
  • Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
  • Margem de Lucro (MVA – IVA)
  • Hipóteses de Ajuste da MVA (operações internas e interestaduais)
  • Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
  • Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas – Paraná e demais Estado
  • Obrigações do Substituto Tributário / Obrigações do Substituído Tributário
  • Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário
  • Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T – Novos Procedimentos e ajustes na EFD
  • Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016
  • Inutilização e Devolução de Mercadorias
  • Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição – Cuidados
  • Procedimento em Devoluções de Mercadorias
  • Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS
  • Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes

Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais.

Palestrante Facilitador: NIKOLAS DUARTE ROSA

Local: Setcepar - Curitiba

Valor Associado: R$ 190,00

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