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Curso Prático sobre o e-Social: SST

15/02

O Setcepar, em parceria com o IBGTr, irá realizar no dia 15 de fevereiro o Curso Prático sobre e-Social que abordará os eventos relacionados a saúde e segurança do trabalho. 

Ministrado pelo advogado e (co) autor do livro 'e-Social - aspectos teóricos e práticos', Fabio João Rodrigues, o curso tem o objetivo de analisar as informações que serão prestadas no e-Social referentes as áreas de segurança, saude e meio ambiente do trabalho. 

Público Alvo:
Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Administração de Pessoal (DP) e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias.

Conteúdo Programático:

Atualizado com os novos leiautes: Versão 2.5

  •  Análise de todos os campos e rotinas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST);
  • Saiba como evitar multas e ações judiciais para a sua empresa;
  • Confira a estrutura e formatação do PPRA, LTCAT, PCMSO, AET, entre outros documentos e evidências necessários para entrega do eSocial;
  • Saiba tudo sobre os exames ocupacionais e atestados médicos exigidos no eSocial;
  • Aprenda como preencher o PPP e a declarar a insalubridade, a periculosidade e os treinamentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

eSocial Nas Áreas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA)

  • Conhecendo o eSocial
  • Apresentação dos leiautes, estrutura e transmissão
  • Identificação e parametrização das informações de segurança, saúde e meio ambiente no eSocial
  • Necessária integração sistêmica

Saúde – Medicina Ocupacional

  • Atestados que devem ser informados no sistema.
  • Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID).
  • PCMSO e exames de saúde ocupacional (ASO)
  • Avaliação de nexo técnico: Conversão de B31 em B91 – Como proceder?

Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

  • Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho
  • Tabela de Ambientes do Trabalho
  • Exposição eventual, intermitente ou permanente
  • LTCAT, PPRA e PCMSO: Medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI)
  • Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial

Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

  • Prestação de informações no sistema
  • Alíquotas GIIL-RAT e a contribuição adicional
  • Comprovação dos Riscos e PPP digital
  • Descritivo de atividades (cargo/função): Informações no eSocial

PROGRAMAÇÃO

8h: Dúvidas sobre o eSocial (As dúvidas devem ser enviadas previamente para melhor dinâmica)
10h: Coffee Break
10h15: Curso eSocial SST
12h15: Almoço (Refeição não inclusa, responsabilidade do participante)
13h15 : Curso eSocial SST
16h: Coffee Break
16h15: Curso eSocial SST
18h30: Encerramento do Curso

O curso será realizado na sede do Setcepar em Curitiba e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail treinamento@setcepar.com.br.

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